Leiliane Lopes - 29/10/2024 20h15 | atualizado em 30/10/2024 13h57

Começou nesta terça-feira (29) o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e segue até quinta-feira (31). O evento reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A programação oficial, divulgada pelo IDP nas redes sociais, inclui painéis e palestras para discutir temas “urgentes” do Direito Constitucional sob diferentes perspectivas.

A abertura do congresso aconteceu nesta terça-feira (29), às 18h30, com discursos do ministro do STF e cofundador do IDP, Gilmar Mendes, do vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, e de duas professoras convidadas. Em seguida, foi realizado um painel sobre Jurisdição constitucional e legitimidade democrática.

Para esta quarta-feira (30), pela manhã, está programada a participação do ministro Flávio Dino, do STF, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que discutirão o orçamento público. Logo após, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro do TSE, Floriano Marques, falarão sobre “Responsabilidade dos intermediários de conteúdo”.

Ainda na quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debaterá a transição ecológica, com mediação do ministro do STJ, Gurgel de Faria.

O encerramento do congresso, na quinta-feira (31), contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, da ministra do STJ, Daniela Teixeira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá o título de doutor Honoris Causa.

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