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Netflix tenta impedir remoção do filme do Porta dos Fundos

Empresa entrou com um recurso junto ao STF e será julgado por Dias Toffoli

Rafael Ramos - 09/01/2020 15h53 | atualizado em 09/01/2020 17h29

Netflix entrou com recurso contra remoção de filme do Porta dos Fundos Foto: Reprodução

A Netflix entrou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a remoção do filme A Primeira Tentação de Cristo, do Porta dos Fundos. A plataforma de streaming é representada pelo advogado Gustavo Binenbojm e tenta derrubar a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Rio de Janeiro.

O desembargador atendeu a um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O magistrado ainda determinou uma multa de R$ 150 mil por dia, caso o Porta dos Fundos opte por continuar exibindo o produto.

O recurso foi distribuído para Gilmar Mendes, mas será julgado por Dias Toffoli devido ao recesso no tribunal. A defesa da Netflix comparou a censura ao ataque contra a sede da produtora de Fábio Porchat e afirma que a decisão afronta a Constituição.

– Não há dúvidas de que a recalcitrância da prática da “censura judicial” representa hoje uma das maiores ameaças às liberdades comunicativas no cenário nacional. Esse quadro preocupante reforça os fundamentos para o manejo da presente reclamação. Uma intervenção do STF neste tipo de situação torna-se essencial como instrumento de pedagogia constitucional, voltado a erradicar uma prática proscrita pela Constituição e fazer valer a jurisprudência vinculante desta Corte – argumentou a defesa.

Gustavo Binenbojm ainda afirmou que, caso a decisão da remoção se mantenha, isso representará “um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos audiovisuais de caráter crítico ou satírico”. Segundo alega a defesa, a Netflix informou que o especial de Natal era “um aviso de gatilho de que se trata de uma sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã”.

– O humor não é fazer rir. Às vezes ele pode até ser ácido. O humor é uma visão crítica do mundo e o riso é apenas o efeito libertador que ele produz pela revelação inesperada de algo oculto, recalcado, inconcebível – diz outro trecho da reclamação.

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