MPF solicita a paralisação das obras na Praia da Barra da Tijuca
O órgão federal cobra um estudo prévio e autorização da Secretaria de Patrimônio da União
Leiliane Lopes - 07/03/2023 21h20 | atualizado em 08/03/2023 10h55
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro para que as obras na Praia da Barra da Tijuca sejam paralisadas com a justificativa de gerar danos ambientais.
A obra em questão visa instalar manta de concreto sob a areia em sete pontos da praia. Como as obras já começaram, o MPF, por meio do procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, pede que o Executivo municipal remova todos os materiais artificiais colocados na praia e restaurar a areia e a vegetação de restinga, retiradas para a execução da obra.
Em outro ponto do documento, o MPF solicita que a Prefeitura elabore novo projeto básico para atenuar o problema causado pelas ressacas.
O documento diz ainda que as obras iniciadas em novembro de 2022 não têm um estudo prévio, nem autorização da Secretaria de Patrimônio da União, que é o órgão responsável pela gestão das praias litorâneas.
A manifestação do MPF está amparada em parecer técnico elaborado por dez professores especialistas em engenharia costeira, oceanografia e geografia, além de Laudo Técnico elaborado pelos peritos do próprio Ministério Público Federal.
O MPF estipulou o prazo de dez dias para que a Prefeitura responda se acatará espontaneamente os termos da Recomendação. Caso não haja retorno, o órgão adotará medidas judiciais.
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