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MPF desiste de fundo privado com dinheiro da Petrobras

Recursos ficarão parados em conta judicial

Henrique Gimenes - 12/03/2019 17h48 | atualizado em 12/03/2019 18h12

Petrobras vende refinaria alvo da Lava Jato Foto: Flickr

Nesta terça-feira (12), a força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na operação Lava Jato desistiu de criar um fundo privado que ficaria responsável por gerir recursos devolvidos pela Petrobras.

No pedido de suspensão de criação do fundo, o MPF aponta que, “diante do debate social sobre o destino dos recursos, noticiado pela mídia nacional, a força tarefa ministerial está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que, eventualmente, se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”.

De acordo com os procuradores, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) serão consultados para se achar uma solução para o tema, que já é discutido com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Petrobras. Enquanto isso, os recursos serão depositados em uma conta judicial e terão rendimentos atrelados à Taxa Selic.

ENTENDA O FUNDO
No dia 25 de janeiro, a Petrobras e o MPF fecharam um acordo para que a empresa depositasse R$ 2,567 bilhões em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da operação Lava Jato. A intenção era criar um fundo responsável por gerir os recursos que seriam destinados às áreas de saúde, educação e meio ambiente.

O dinheiro, o equivalente a 682,56 milhões de dólares, era fruto de um acordo firmado entre a petroleira e a Justiça dos Estados Unidos (EUA) para encerrar as investigações no país. Um dos pontos negociados era que 80% do valor seria depositado no Brasil.

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