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Moro determina leilão de tríplex que MPF diz ser de Lula

Recursos arrecadados serão destinados a ressarcir os cofres da Petrobras

Henrique Gimenes - 29/01/2018 21h58 | atualizado em 30/01/2018 14h56

Juiz Sergio Moro determina leilão de tríplex que seria Lula Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta segunda-feira (29), que o tríplex que o Ministério Público Federal (MPF) afirma ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado no Guarujá, em São Paulo, vá a leilão. Em sua decisão, o magistrado também cancelou a penhora do imóvel.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios havia determinado que o apartamento fosse penhorado, em dezembro, para o pagamento de dívidas da construtora OAS. Moro afirmou que o tríplex “atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça”.

De acordo com o juiz, o apartamento “será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras. Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

Sérgio Moro considerou ainda que , “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”.

Para decidir pelo leilão, o magistrado também apontou que “tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”.

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