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Moraes determina liberação de vias ocupadas por manifestantes

O ministro da Justiça, o procurador-geral e os diretores das polícias estaduais podem ser penalizados pelas manifestações

Leiliane Lopes - 31/10/2022 22h42 | atualizado em 01/11/2022 12h14

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na noite desta segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados liberem imediatamente as rodovias ocupadas por manifestantes.

Protestos acontecem em vários estados do país onde caminhoneiros questionam o resultado da eleição presidencial deste domingo (30) na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor.

– Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições –, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido – escreveu Moraes.

A decisão é uma resposta para ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet.

A decisão de Moraes também ameaça o diretor da PRF, Silvinei Vasques, com eventual afastamento e multa de R$ 100 mil por hora.

Além do diretor da PRF, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

A justificativa de Moraes é que os bloqueios das vias fere o direito de ir e vir das pessoas, o que pode configurar abuso.

Ao longo do dia, 23 estados registraram manifestações e mais de 300 estradas foram fechadas.

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