Leiliane Lopes - 03/03/2024 19h13 | atualizado em 04/03/2024 17h25

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a necessidade de uma regulamentação global das redes sociais e das big techs. Ele destacou que essa regulamentação deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, em defesa da democracia e da dignidade da pessoa.

– Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa – disse o ministro.

Moraes fez essas declarações durante um evento em Buenos Aires, Argentina, onde participou do debate sobre a atualização do Código Civil Brasileiro em diálogo com o novo Código Civil Argentino, na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas discutidos, o ministro destacou a sugestão da comissão do Código Civil brasileiro de inserir uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas como regra no código.

O ministro também abordou o uso da inteligência artificial, opinando que o mecanismo em si não é maléfico, mas sim a forma como é usado pelo ser humano para manipular conteúdos e atrapalhar as eleições.

– O mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado.

Alexandre de Moraes destacou que aqueles que não cumprirem essa regulamentação e tentarem manipular eleitores terão seus registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

Leia também1 Susto: vereador é atacado por burro em calçada. Veja o vídeo!
2 MG: Padrasto é preso após criança cair do quinto andar de prédio
3 Onze banhistas sofrem ataque de piranhas em prainha
4 Médicos fazem vasectomia em paciente por engano
5 Irã executa homem por trabalhar para inteligência israelense