Pleno.News - 19/05/2021 15h10 | atualizado em 19/05/2021 15h44

Na decisão em que determinou a abertura da Operação Akuanduba, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou que um relatório de inteligência financeira indicou “movimentação extremamente atípica” envolvendo o escritório de advocacia que tem como sócio o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Segundo Alexandre de Moraes, o documento cita transações de 2012 até junho do ano passado que somam R$ 14,1 milhões.

O ministro do STF determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Salles, assim como de outros 22 alvos da investigação em que a Polícia Federal mira “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

Além das transações que envolvem Salles, a PF comunicou ao Supremo que encontrou diversas comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras de “operações suspeitas” envolvendo o secretário adjunto de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Alves Azevedo Borges, e duas empresas investigadas na Akuanduba.

Segundo Alexandre de Moraes, tal “situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

Ao detalhar a suposta participação do ministro do Meio Ambiente no esquema sob suspeita, a PF chegou a reproduzir falas de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, ocasião em que o gestor disse que era preciso flexibilizar e simplificar normas ambientais.

Segundo a Polícia Federal, a mudança de normas foi aplicada na questão das exportações ilícitas de madeira, com a elaboração “de um parecer por servidores de confiança em total descompasso com a legalidade” – o despacho que liberou a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica.

O documento foi suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

SALLES CONDENA OPERAÇÃO
Salles se pronunciou sobre a Operação Akuanduba após participar de um seminário realizado em Brasília, na manhã desta quarta-feira (19). O ministro do Meio Ambiente disse que ficou “surpreso” com a operação, a qual classificou como “exagerada e desnecessária”.

– Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo [ser] exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões – afirmou Salles.

Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, “atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal” do setor.

– Entendemos que esse inquérito, o pouco que sabemos, não tive acesso ainda… foi instruído de uma forma que acabou induzindo o ministro relator a erro, induzindo justamente [a] dar [a] impressão [de] que houve ou teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais, aconteceram – declarou Salles.

*Estadão

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