Ministra Damares repudia caso de menina de 11 anos grávida
"Vamos relativizar a pedofilia?", disparou a ministra nas redes sociais
Monique Mello - 27/06/2021 14h25
A decisão da Justiça de Minas Gerais de absolver um homem de 19 anos que engravidou uma menina de apenas 11 anos tem causado revolta e protestos nas redes sociais. A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, repudiou veementemente a medida.
– É isto mesmo? Vamos relativizar o estupro de vulnerável? Vamos relativizar a pedofilia? – protestou a ministra, ao compartilhar a notícia em seu perfil no Instagram.
O juiz Valderi de Andrade Silveira argumentou em sua decisão que a vulnerabilidade deveria ser relativizada já que, segundo ele, a menina teria mostrado capacidade de consentir nos atos praticados.
No Brasil, sexo com menores de 14 anos, independentemente de consentimento ou não, é enquadrado como estupro de vulnerável.
Leia também1 Homem engravida "namorada" de 11 anos, e Justiça o absolve
2 Mulher é presa após estuprar e afogar filha de 5 meses
3 Âncora da Record no CE conta ao vivo que foi abusada na infância
4 Menina abusada pelo padrasto filma estupro e faz denúncia
5 "Existe crime organizado no desaparecimento de crianças"