Ministério da Justiça debate sobre classificação indicativa
A atual portaria que define idades mínimas para acesso a obras de arte pode ser revista
Camille Dornelles - 14/03/2018 11h09 | atualizado em 14/03/2018 12h03
De acordo com a agenda do Ministério da Justiça, um seminário com a Coordenação de Classificação Indicativa acontece nesta sexta-feira (16). O evento discute a atualização das classificações indicativas em exposições de arte, filmes, jogos e aplicativos.
A iniciativa do seminário veio do próprio Ministério da Justiça, pela “globalização e o crescente dinamismo na propagação das mídias audiovisuais”, segundo a apresentação do evento. Ele será composto por cinco painéis, que abordam o assunto nas perspectivas educacional, social, midiática e psicológica.
– Faz-se necessária a revisão e a atualização do Guia Prático e da Portaria de Classificação Indicativa, datados, respectivamente, de 2012 e 2014. O ECA evidencia a Classificação Indicativa como política sistêmica, na qual os diferentes atores sociais (Estado, empresas, responsáveis e sociedade) desempenham papéis complementares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes – continua.
Estarão presentes os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e da Educação, Mendonça Filho, além do secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel.
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