MinC flexibiliza Lei Rouanet e aumenta valor de patrocínios

Governo também reduziu quantidade de documentos necessários para a captação de investimentos

Pleno.News - 30/11/2017 18h29

O Ministério da Cultura divulgou, nesta quinta-feira (30), mudanças na Lei Rouanet. A nova Instrução Normativa (IN) facilita o acesso de produtores culturais, diminui as burocracias e documentações para captação de investimentos e também aumenta o valor dos patrocínios concedidos.

Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura, divulgou as alterações feitas na Lei Rouanet Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Esta já é a segunda vez, em menos de um ano, que a Lei Rouanet, principal instrumento de fomento à cultura, sofre alterações. Desta vez, a IN reduziu o número de artigos de 136 para 73 e está com um texto enxuto e objetivo. Entre as principais mudanças estão o acesso facilitado aos editais, aumento no valor dos patrocínios e a redução da quantidade de documentos necessários. O governo também quer estimular produções fora do eixo Rio-São Paulo.

O objetivo do novo texto é atrair mais investidores através de condições mais vantajosas e, com isso, contemplar mais projetos. Produtores iniciantes com projetos inovadores também serão estimulados a participarem dos editais.

De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não haverá restrição para o conteúdo dos projetos. Sendo assim, performances como a La Bête e exposições como a Queermuseu poderão se inscrever a até captar recursos públicos. Entretanto, a Nova Instrução recomenda que os proponentes respeitem a Constituição e o sistema de classificação indicativa.

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