Pleno.News - 11/03/2021 17h03 | atualizado em 11/03/2021 17h53

O ministro Marco Aurélio Mello não poupou seus pares de críticas na sessão desta quinta (11), no Supremo Tribunal Federal, ao discutirem o caso Daniel Silveira (PSL-RJ). O decano quis trazer ao plenário uma proposta para discutir a substituição da prisão do parlamentar por medidas cautelares – a proposta foi criticada por Moraes e rejeitada por Fux, provocando a troca de farpas entre ministros.

O atrito começou após Moraes anunciar que adiaria o julgamento do recebimento da denúncia contra Silveira, pautado para hoje. O ministro relembrou que abriu prazo para a defesa se manifestar e, por isso, retiraria o caso da discussão do plenário. Moraes também destacou que, por conta disso, avaliaria o pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do deputado, e a conversão da prisão por medidas cautelares, proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Marco Aurélio, porém, quis levar a substituição da prisão para o plenário. Na opinião do decano, como a detenção de Silveira foi validada pelo colegiado, o mesmo deveria ser feito em relação à sua soltura.

– Lembro-me [de] que esse ato (da prisão) deixou de ser individual para ser ato do colegiado. Prestei endosso do ato, numa situação excepcionalíssima, por isso creio que posso propor – e essa proposta não depende da aquiescência do relator. Posso propor que o tribunal afaste a prisão – disse.

Fux tentou intermediar, mas Moraes interrompeu e disse que a proposta era um “desrespeito ao relator”.

– Presidente, me perdoe, com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã trago uma lista que eu queira me manifestar e peço para apregoar, mesmo o relator não trazendo ao processo. Isso é um desrespeito ao relator – disparou.

Marco Aurélio rebateu Moraes e disse que não estava desrespeitando o relator, “ainda mais se o relator é um xerife”. Quando Fux anunciou que rejeitaria a proposta e adiaria o julgamento, o decano não poupou o presidente da Corte e disse que ele era um “autoritário”.

– Já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode, Vossa Excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para serem mais estranhos ainda. Não aceito mordaça – criticou Marco Aurélio.

*Estadão

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