Pleno.News - 17/10/2024 18h07

Depois de tomar uma “bronca” do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o “quadro enlouquecedor” que alega viver atrás das grades.

O chefão do CV diz que está ficando sem banho de sol e que a cadeia “serve comida estragada”, deixando os detentos com fome.

Segundo a defesa de Marcinho VP, o faccionado vive uma “situação degradante e cruel de cumprimento de pena” e, por isso, pede que o tempo lá cumprido seja contado em dobro.

Os advogados endereçaram inicialmente o pedido à Seção de Execução Penal de Catanduvas, no Paraná, mas ele foi negado. O caso subiu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, depois para o Superior Tribunal de Justiça e chegou ao gabinete de Gilmar.

Segundo os advogados, o isolamento “desmedido” do sistema federal tem acarretado grandes danos à saúde física e psíquica de Marcinho VP.

– É inquestionável o cumprimento da pena em condições degradantes e cruel – alega a defesa.

Segundo a banca, o líder do CV apresenta insônia, apatia, sensação de vazio, desmotivação, ansiedade e até risco de suicídio.

– É notória a situação fragilizada do paciente após 16 anos submetido ao regime de segurança máxima, isolado 22 horas por dia, em uma cela com área total de sete metros quadrados, situação estarrecedora e um quadro enlouquecedor – argumentam seus advogados.

Eles dizem que o tratamento “singular” dispensado aos internos da Penitenciária de Catanduvas configura o chamado “processo penal do inimigo, a exceção ao Estado de Direito”.

Inclusive anexaram aos autos um pedido de apuração de suposta tortura em Marcinho. O documento narra um episódio em que os detentos foram colocados no pátio da penitenciária para revistas na cela, ocasião em que o líder do CV teria sido atingido com spray de pimenta e foi golpeado com um mata-leão.

*AE

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