Pleno.News - 10/02/2022 18h12 | atualizado em 11/02/2022 12h31

Nesta quinta-feira (10), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo para protestar contra as declarações do youtuber Monark, que na última segunda-feira (7) defendeu o reconhecimento legal de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira. De acordo com o religioso, a postura de Monark é uma afronta ao povo judeu e à humanidade.

– É uma afronta ao povo judeu e a toda a humanidade alguém defender a criação de um partido nazista. Não existe partido nazista sem seus símbolos. Quem defende a criação de um partido nazista está defendendo também seus símbolos. […] É crime a apologia a essa nojeira. Se fosse uma pessoa ignorante, [ela] não teria desculpa, ainda mais um camarada que tem acesso à informação; então, não é inocente. É uma vergonha. Merece a cadeia. Não podemos negociar essa desgraça. Os nazistas mataram milhões de homens, crianças e mulheres, milhões de judeus. [Foi] Um massacre que envergonha todo ser humano. Não podemos admitir, em hipótese alguma, nenhum milímetro de algo que possa dar concessão a esse lixo humano. A minha solidariedade ao povo judeu. Como eu creio na Bíblia, o pai da nação de Israel, o pai da fé… aquilo que Deus disse a Abraão: “Abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem”. Deus abençoe o povo judeu. Deus abençoe Israel. Nazismo nunca mais. Deus nos livre dessa praga e dessa vergonha!

Durante um programa exibido na segunda-feira (7) em que Monark discutia com os deputados federais Tabata Amaral e Kim Kataguiri sobre nazismo e comunismo, o então apresentador do Flow Podcast defendeu que os dois deveriam ter liberdade de expressão para ter um partido formalizado. Ele reforçou ainda que as pessoas deveriam ter o direito de se declararem abertamente como “antijudeus”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um procedimento, na última terça-feira, para investigar se houve apologia ao nazismo nas declarações do youtuber Monark, ex-Flow Podcast, e do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), durante o programa. A abertura da apuração foi determinada pelo procurador-geral Augusto Aras.

Caso a PGR conclua que houve crime nas declarações do deputado e do youtuber, poderá enviar uma denúncia ao STF, no caso de Kataguiri, e à Justiça de São Paulo, no caso de Monark.

O youtuber poderá ser preso por apologia ao nazismo. O Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do MPSP, instaurou o procedimento na terça-feira (8). A investigação está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto.

Caso Monark seja denunciado e condenado, a pena de prisão varia de um a três anos. O apresentador é suspeito de praticar racismo, crime que, segundo a Constituição, é inafiançável e imprescritível.

De acordo com o inquérito do MP, o “caráter racista, antissemita e o proselitismo nazista em um podcast assistido por mais de 400 mil pessoas reclamam a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos”.

O Ministério Público vai averiguar possível existência de dano moral coletivo e dano social, pois o inquérito civil também incluiu os responsáveis pela empresa Flow Podcast.

Além do inquérito civil, Monark também será alvo de um inquérito policial. O MPSP também enviou a portaria à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

O pedido de investigação pela polícia se justifica por possível enquadramento da conduta de Monark no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A legislação trata do crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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