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Maia anuncia comissão da Previdência dos militares

Deputados irão analisar a proposta que altera a aposentadoria para a categoria

Henrique Gimenes - 29/05/2019 20h23 | atualizado em 29/05/2019 21h35

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão que irá analisar a proposta de reforma da Previdência dos militares. A presidência deve ficar com um parlamentar do MDB e a relatoria com Vinícius Carvalho (PRB-SP).

A instalação da comissão deve acontecer na próxima. Serão 34 vagas de membros titulares, indicados pelos partidos da Casa. Não há um prazo para o encerramento dos trabalho do projeto que altera as regras de aposentadoria para a classe militar.

O texto foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no dia 20 de março. A economia estimada é de R$ 10,45 bilhões em um período de 10 anos. Entre as mudanças estão:

  • Tempo mínimo para se aposentar passa dos atuais 30 para 35 anos;
  • Aumento nas alíquotas de contribuição para 10,5%;
  • Redução nas categorias de dependentes;
  • Redução no efetivo das Forças Armadas.

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