Liminar no STF questiona prisão após segunda instância
Entre os que poderiam ser beneficiados com o pedido está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Henrique Gimenes - 05/04/2018 14h48 | atualizado em 05/04/2018 15h27
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entrou, nesta quinta-feira (5), com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância. A medida quer garantir que os réus condenados só possam ter sua prisão decretada após julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. As informações foram dadas pelo portal Uol.
Caso a decisão seja aceita, um dos que poderia ser beneficiado com o pedido é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na liminar, Kakay, representando o Partido Ecológico Nacional (PEN), questiona o entendimento do STF que permitiu o cumprimento da pena antes que os recursos sejam esgotados em todas as instâncias da Justiça. Há duas ações na Corte sobre o assunto prontos para serem julgado.
O relator do pedido será o ministro Marco Aurélio Mello.
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