Gabriela Doria - 25/02/2019 20h16 | atualizado em 25/02/2019 20h17

Alvo de investigação pela Receita Federal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou a instituição de estar “sendo usada como órgão de pistolagem de outras instituições”. O ministro deu estas declarações em entrevista à revista Época.

Em contrapartida, a força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, reagiu às declarações de Gilmar e emitiu nota afirmando que o ministro “continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal”.

Recentemente, a Receita Federal iniciou uma investigação para averiguar se Gilmar Mendes estaria cometendo crimes de fraude de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência.

Leia a nota na íntegra:

“As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.

Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei), é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.

O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos.

É preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos, devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.

A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de ‘pistolagem’ por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço”.

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