Jade Nunes - 06/06/2019 08h52 | atualizado em 06/06/2019 09h52

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (5), a concessão de passaporte diplomático ao missionário R.R. Soares e à sua esposa, Maria Magdalena Soares. Ambos são membros da Igreja Internacional da Graça de Deus. Eles podem recorrer.

O Itamaraty concedeu o documento nesta terça-feira, em portaria assinada pelo chanceler Ernesto Araújo. O ministro justifica a decisão por “entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Já a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, argumentou que, ao analisar a portaria, “o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país […] Assim, agindo de forma omissiva, infringiu os limites objetivos do Decreto 5978/2006, e em especial o princípio da moralidade administrativa”.

A magistrada também pediu “a imediata adoção de providências pelo Ministério das Relações Exteriores para o recolhimento destes passaportes ou, alternativamente, o seu imediato cancelamento”.