Pleno.News - 23/09/2020 15h48

A editora Três, que publica a revista IstoÉ foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil por ofensas ditas contra o filósofo Olavo de Carvalho em maio do ano passado. Na ocasião, a revista publicou uma capa com o título “Olavo de Carvalho – o imbecil – Até quando o guru de Bolsonaro vai abalar a República com as suas loucuras?” e uma imagem do filósofo usando um gorro de palhaço.

Para o juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, da 4ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a capa da IstoÉ teria ultrapassado o limite da liberdade de imprensa, o que gerou a indenização.

“O tribunal entendeu que a revista ultrapassou a mera opinião crítica, avançando no terreno da agressão pessoal, usando meios gráficos e textuais para indicar e insinuar, diretamente, a figura de um palhaço com a caricatura de Olavo”, escreveu o magistrado.

O juiz também afirmou que “uma vez reconhecido o abuso no exercício da liberdade de imprensa, não há como afastar a prática de ilícito por parte da ré, e, assim, o seu dever de indenizar, por força do artigo 186 do Código Civil”.

Ainda cabe recurso.

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