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Justiça de SP rejeita denúncia contra o ex-presidente Lula

Frei Chico, irmão do ex-presidente, também era acusado pelo MPF

Henrique Gimenes - 16/09/2019 21h46

Justiça rejeita acusação contra o ex-presidente Lula Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (16), a 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo rejeitou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. O Ministério Público Federal (MPF) acusava os dois de corrupção passiva.

Além disso, o juiz federal Ali Mazloum também recusou a denúncia contra três executivos da Odebrecht corrupção ativa; o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

Para o magistrado, “a denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.

A denúncia apontava que Lula teria sugerido à Odebrecht que contratasse Frei Chico para servir de intermediário entre a construtora e trabalhadores. Em 2002, ao final do contrato, Frei Chico teria passado a receber uma mesada após a eleição de Lula para a presidência.

Ele aponta ainda que “nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”.

Por fim, o juiz aponta ainda que os crimes já prescreveram, pois já se passaram mais de oito anos.

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