Thamirys Andrade - 27/11/2020 17h49 | atualizado em 27/11/2020 18h05

A Justiça condenou a Petrobras a ressarcir os proprietários de uma aeronave executiva em R$ 59,3 mil devido à distribuição de combustível contaminado. Na ação, os proprietários do avião afirmam que a gasolina adulterada provocou diversos vazamentos no sistema de armazenamento e distribuição de combustível da aeronave. Diante das provas anexadas aos autos, o juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu a procedência do pedido.

A denúncia foi feita pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA). Na ocasião, a Petrobras emitiu uma nota comunicando que interromperia a distribuição de um lote de combustível depois de testes apontarem a presença de diferentes componentes. O lote já havia sido importado e disponibilizado ao mercado brasileiro.

Na documento enviado à Justiça, os donos da aeronave lesada pediram indenização por danos materiais e morais. No total, solicitaram R$ 49.736,13 pelos custos de reparo, R$ 9.621,95 referente ao valor da gasolina contaminada, e R$ 50 mil para cada um dos proprietários. O pedido, no entanto, não foi integralmente atendido pelo magistrado.

Segundo o advogado de acusação, Willer Tomaz, o prejuízo econômico foi grande.

– Foram imensos os danos com reparos. A Petrobras distribui esse combustível com exclusividade no mercado, o que aumenta ainda mais a responsabilidade da empresa na venda do produto. Considerando os evidentes prejuízos econômicos, foi acertada a decisão da Justiça do DF quanto ao ressarcimento dos danos materiais causados – afirmou Willer.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados à adulteração do combustível. A Petrobras decidiu não se manifestar contra as alegações dos proprietários do avião.