Paulo Moura - 04/06/2026 14h33 | atualizado em 04/06/2026 18h45

A juíza Elizabeth Machado Louro, que conduziu o júri sobre a morte do menino Henry Borel, utilizou argumentos relacionados a gênero, maternidade e o que ela considerou serem expectativas impostas pela sociedade às mulheres na sentença que culminou no perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe da vítima, na madrugada desta quinta-feira (4).

Na sentença, anunciada após dez dias de sessão do Tribunal do Júri, os jurados concluíram que Monique deveria responder por homicídio culposo, e não por homicídio doloso. No entanto, apesar da condenação, a magistrada deixou de aplicar a pena com base no instituto do perdão judicial. Ao apresentar sua fundamentação, Elizabeth alegou que a sociedade teria reagido de forma excessiva contra Monique por ela ser mulher e mãe.

– Fosse o pai, e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado – declarou a magistrada durante a leitura da sentença.

A magistrada também lançou mão de argumentos como o de que a sociedade “nos moldes patriarcais” imporia às mulheres uma exigência de maternidade perfeita.

– O papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas muito além, a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta – disse.

Na avaliação da juíza, a perda do filho e a repercussão pública do caso foram consequências suficientemente severas para justificar a extinção da pena. Na sentença, Elizabeth mencionou ainda que Monique teria sido alvo de uma “perseguição implacável” ao longo dos últimos cinco anos.

– Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe – apontou.

O entendimento, no entanto, gerou reação do Ministério Público do Rio de Janeiro. O promotor Fábio Vieira anunciou que recorrerá da decisão e afirmou que houve interferência da magistrada durante a formulação dos quesitos submetidos aos jurados.

Mesmo com o perdão judicial relacionado à morte de Henry, Monique também foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pela criança. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto, considerada já cumprida pelo período em que permaneceu presa durante o processo. Já o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.

O pai de Henry, Leniel Borel, criticou o resultado do julgamento e afirmou que a decisão representa uma “terceira morte” do menino. Segundo ele, o entendimento adotado pode criar um precedente perigoso em casos envolvendo violência contra crianças.

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