Juíza pede que PF apresente boa conduta carcerária de Lula
Carolina Lebbos analisa o pedido para que o ex-presidente vá ao regime semiaberto
Camille Dornelles - 30/09/2019 15h23
Nesta segunda-feira (30), a juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba Carolina Lebbos pediu para que a Polícia Federal apresenta a conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela analisa o pedido de progressão da pena para que o prisioneiro vá ao regime semiaberto.
A boa conduta carcerária é um pré-requisito para que a Justiça possa considerar a mudança. Ela atende o que está escrito na Lei de Execuções Penais (LEP)
– A progressão de pena pode acontecer quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento – anuncia o artigo 112.
Lula está detido desde o dia 7 de abril de 2018 e chegou a um sexto da pena no último dia 23. Um documento assinado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF), entre eles Deltan Dallagnol, defendem a progressão. Eles afirmam que o ex-presidente apresenta bom comportamento.
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