Pleno.News - 07/05/2021 15h15 | atualizado em 07/05/2021 16h44

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial.

Fachin viu indícios de “execução arbitrária” no episódio. O plenário do STF determinou no ano passado a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia, referendando liminar proferida por Fachin.

– Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária. Certo de que Vossa Excelência, como representante máximo de uma das mais prestigiadas instituições de nossa Constituição cidadã, adotará as providências devidas, solicito que mantenha este Relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos fatos – escreveu Fachin, em ofício assinado nesta quinta-feira (6).

Um ofício semelhante foi enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

Nos dois documentos, Fachin faz referência a dois vídeos enviados pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebidos pelo seu gabinete. Em um deles, aparece a imagem de cinco corpos baleados. Em outro, agentes policiais abrem à força a porta de uma residência e atiram em um homem que já estava deitado no chão e gritam: “Abre essa p****, Polícia! Mão na cabeça, tá f*****, vagabundo!”.

Ainda não há confirmação se as imagens são da operação ocorrida em Jacarezinho. Nesta sexta-feira (7), o escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação independente sobre o caso.

De acordo com a plataforma Fogo Cruzado, que conta com vasta base de dados sobre tiroteios no Rio, a operação no Jacarezinho foi a que teve o maior número de mortes desde 2016, quando começou a série histórica. Em 2021, a organização já registrou 30 casos em que três ou mais pessoas foram mortas a tiros em uma mesma situação no Grande Rio.

Em entrevista à imprensa após a operação, o delegado Rodrigo Oliveira disse que todos os protocolos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal foram seguidos na ação, mas que a situação era “mais do que uma excepcionalidade”.

*Estadão

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