Gabriela Doria - 01/06/2020 21h42

Internautas estão se mobilizando nas redes sociais contra a aprovação do projeto de lei 2630/20, também conhecida como Lei das Fake News ou Lei da Censura. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, corre para colocar o PL em pauta nesta terça-feira (2).

Na prática, o PL propõe responsabilizar não só usuários que disseminem fake news, mas também as plataformas, como Facebook, Twitter, Instagram e outras redes. Entre as críticas de usuários, está o receio de que se instaure uma forma de censura à liberdade de expressão.

Os projetos apresentados no Senado e na Câmara dos Deputados querem criar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Os dois textos, um do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outro dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), têm conteúdo semelhante e o mesmo fim: responsabilizar as redes sociais pela divulgação de notícias falsas e proibir o uso de robôs não identificados, empregados para disseminar as fake news.

A proposta dos parlamentares é proibir na internet contas inautênticas, aquelas criadas para disseminar desinformação ou assumir identidade de terceiros para enganar o público.

O texto veda também robôs não identificados, para diferenciá-los dos usados por empresas para atendimento a clientes, por exemplo, e quer impedir redes de disseminação artificial que disseminem desinformação e conteúdos pagos não identificados.

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