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Indicado para ser embaixador, Crivella tem passaporte retido

Ex-prefeito depende de decisão do Supremo Tribunal Federal

Pleno.News - 09/06/2021 09h51 | atualizado em 09/06/2021 10h50

Marcelo Crivella Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio

Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil na África do Sul, o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) espera recuperar o passaporte apreendido em dezembro passado, quando foi preso. A defesa de Crivella aguarda apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-prefeito tenha de volta o documento que lhe permite sair do Brasil.

– Uma vez declarada a incompetência da Justiça Comum, o acautelamento do passaporte perde efeito, exigindo sua restituição. É mera questão burocrática, cuja solução depende de ofício do Supremo à Justiça Eleitoral, para que se faça cumprir os efeitos da decisão – disse o advogado Alberto Sampaio Júnior, que defende Crivella.

Se o ex-prefeito do Rio for nomeado embaixador, voltará a ter foro privilegiado de julgamento. Com isso, o processo ao qual responde é transferido para o STF.

Crivella foi preso em 22 de dezembro do ano passado, a nove dias de deixar o cargo, acusado de chefiar o “QG da Propina”, instalado no Executivo carioca. Segundo a investigação, ao menos R$ 53 milhões foram arrecadados pelo esquema.

Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella foi transferido do presídio de Benfica para a prisão domiciliar no mesmo dia, após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Em fevereiro, o ministro do Supremo Gilmar Mendes determinou a revogação da prisão domiciliar de Crivella, mas proibiu que ele deixasse o país. Foi nesse momento que houve a retenção do passaporte.

No dia 22 de abril, porém, Gilmar Mendes retirou a competência da Justiça Comum para analisar o caso e a transferiu para a Justiça Eleitoral. Os advogados do ex-prefeito afirmam agora que as atuais medidas restritivas contra ele não valem mais.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que Crivella não enfrentará dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. “Vou trabalhar a nomeação dele e não vejo ninguém com disposição de votar contra. Até agora não vi”, disse o senador ao Estadão/Broadcast.

A informação da escolha de Crivella para o posto foi revelada pelo jornal Correio Braziliense e confirmada pela reportagem. A decisão de Bolsonaro é uma forma de contemplar o Republicanos, partido aliado do governo no Congresso.

Integrantes da Universal em Angola se rebelaram contra a direção brasileira da igreja, fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo, tio de Crivella, e divulgaram um manifesto que acusa o comando geral de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e racismo. Os bispos da Universal no Brasil chegaram a se queixar da falta de apoio do Ministério das Relações Exteriores nessa questão.

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), negou que tenha conversado sobre a embaixada com Bolsonaro e com Crivella. Pereira disse que só soube da indicação por meio da imprensa. O Itamaraty não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o assunto.

O pedido de “agrément” para a indicação de Crivella ainda precisa ser autorizado pelo governo da África do Sul. Caso o país dê o aval, o ex-prefeito terá de passar por votações na Comissão de Relações Exteriores do Senado e no plenário da Casa Legislativa.

– A conversa dele já é uma conversa de diplomata. Acho que só ouvi a voz dele nas músicas; só [o] ouvi falar bem baixinho. Tem uma educação danada. Ele tem um estilão diplomata mesmo – definiu Eduardo Gomes, que também citou a experiência de Crivella como missionário no continente africano.

Antes de ocupar a prefeitura do Rio, o bispo foi senador e ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff (PT).

A bancada evangélica do Congresso nega ter participado do processo que levou à indicação do ex-prefeito, mas o grupo recebeu a notícia com bons olhos.

– Mesmo sem ter sido consultados nem conversado com o presidente a respeito do assunto, ficamos felizes porque o Marcelo Crivella é um homem preparadíssimo e um amigo querido – afirmou o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), coordenador da bancada evangélica.

*Estadão

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