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Grupo vai ao STF contra missões religiosas em tribos isoladas

Segundo a entidade, a presença de terceiros pode aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus

Pleno.News - 10/12/2020 18h18 | atualizado em 10/12/2020 19h52

Grupo quer impedir missões religiosas em tribos isoladas Foto: Reprodução

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei sancionada pelo governo Bolsonaro que permite a presença de missões religiosas em áreas de índios isolados durante a pandemia. Segundo a entidade, a presença de terceiros pode aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus e impactar a população indígena local. O PT também assina a ação.

A lei 14.021/2020, sancionada em julho, proíbe o ingresso e a permanência de terceiros em áreas com presença de indígenas isolados, mas abre exceção para missões de cunho religioso que já estejam na região. A exigência é a apresentação de um ‘aval do médico responsável’.

Para a Apib, o contato com indígenas isolados já requer ‘protocolos rígidos e extraordinários’ mesmo em um cenário sem pandemia. Com a crise da covid, a presença de missionários pode agravar a situação.

– O risco de ocorrência de um contato gerado pela presença de missionários em terras indígenas de povos isolados é extremamente preocupante, pois o contato gera mudanças e impactos não apenas nas condições de saúde da maioria dos povos, mas também nas suas formas de organização social. Isso porque as doenças introduzidas, principalmente as infecções respiratórias, além de se tornarem constantes, acabam por incapacitá-los temporariamente para as atividades cotidianas, comprometendo, inclusive, a segurança alimentar – explica a associação.

A Apib destaca que a ‘liberdade religiosa dos missionários não pode se sobrepor à saúde e à integridade física dos povos indígenas isolados’.

BARREIRA SANITÁRIAS

O pedido foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de outra ação sobre planos do governo federal para combater a pandemia em terras indígenas. Na segunda (7), a Procuradoria-Geral da República informou ao STF que a União ainda não instalou barreiras sanitárias em ao menos três terras indígenas consideradas prioritárias.

De acordo com a subprocuradora-geral Eliana Peres Torelly de Carvalho, a União estimou que conseguiriam instalar os bloqueios sanitários nas terras indígenas Alto Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari até o dia 28 de novembro, após a chegada da Força Nacional nas regiões. No entanto, até hoje o governo não comprovou que a medida foi efetivamente cumprida.

Barroso já cobrou explicações da União e novos prazos para a conclusão das medidas. Em despacho proferido no dia 1°, o ministro ressaltou que o quadro é ‘gravíssimo’ e apontou descumprimento à decisão que foi proferida pelo STF para a implantação de medidas sanitárias contra covid nas terras indígenas.

Entre as iniciativas que já foram determinadas pelo ministro estão o planejamento de ações com a participação das comunidades, a apresentação de planos para contenção de invasores e do próprio vírus nas reservas e a garantia de acesso a toda essa população ao Subsistema Indígena de Saúde.

*Estadão

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