Henrique Gimenes - 28/11/2017 21h14 | atualizado em 29/11/2017 10h30

O Ministério do Planejamento divulgou, nesta terça-feira (28), que o Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado pelo governo federal teve 76 inscrições. Com o plano, o governo tinha a expectativa de economizar R$ 1 bilhão por ano com a folha de pagamentos.

As inscrições para o programa foram abertas em setembro. A meta prevista era um total de 5 mil desligamentos. Segundo a pasta, 153 pessoas se inscreveram para terem sua jornada de trabalhado reduzida e 11 servidores pediram a licença não remunerada.

O PDV foi instituído por meio de uma Medida Provisória e permitiria a adesão até o final de dezembro. Como a MP não foi apreciada pelo Congresso, perdeu a validade. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a medida será enviada novamente ao Congresso em janeiro.

Pela proposta, os que entrarem no programa irão receber 1,25 salário por cada ano de serviço prestado, além de outras indenizações legais. O valor é pago de acordo com o salário do servidor quando for exonerado. A redução da jornada de trabalho pode ser de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 por semana. Servidores também poderão requerer licença incentivada sem remuneração. A duração será de três anos consecutivos, sendo possível sua prorrogação por outros três anos.

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