Pleno.News - 03/03/2022 21h16 | atualizado em 04/03/2022 10h42

O governo federal editou portaria, nesta quinta-feira (3), para conceder visto humanitário e autorização de residência aos refugiados da guerra da Ucrânia. Quer sejam cidadãos do país europeu ou apátridas afetados pelo conflito. Os imigrantes beneficiados pelo dispositivo poderão exercer atividade laboral no Brasil.

Assinado pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), o despacho anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada, determina a concessão de visto de 180 dias aos refugiados e possibilidade de residência temporária para ucranianos e apátridas com prazo de dois anos.

A autorização de residência poderá ser tornada definitiva via solicitação feita em até 90 dias anteriores à expiração do benefício e mediante o cumprimento de uma série de critérios, como não ter apresentado registros criminais no Brasil.

A portaria com os critérios de visto e residência tem validade até 31 de agosto. Também, ela não afasta possibilidade de outras medidas para proteção e foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada há pouco.

Os últimos detalhes do texto foram fechados em reunião nesta quinta entre Bolsonaro, França e Torres. A iniciativa é semelhante ao que o governo brasileiro fez em 2021 com os afegãos.

*AE

Leia também1 Ucrânia: Mais de 100 brasileiros se ofereceram para ir à guerra
2 Rússia x Ucrânia: 'O Brasil continua numa posição de equilíbrio', diz Bolsonaro
3 Ucrânia: Feministas pedem fim do alistamento para mulheres
4 Governo projeta abastecimento de fertilizantes até outubro
5 Guerra envolve Rússia, Estados Unidos e Ucrânia, afirma Lula