Pleno.News - 25/06/2020 14h33 | atualizado em 25/06/2020 14h59

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a discutir reservadamente se Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte.

A tese sustentada aponta que o fato de Gilmar ter sido relator de uma ação apresentada pelo senador no ano passado o torna prevento para assumir futuros casos relacionados à investigação que corre em primeira instância.

A aposta no STF é que uma eventual relatoria de Gilmar para habeas corpus ou recursos do senador ou de envolvidos no caso darão poder ao ministro e ampliarão a influência dele no governo.

Gilmar já foi responsável por ser um dos padrinhos da indicação do atual advogado-geral da União, José Levi, e, apesar de fazer críticas a Bolsonaro, costuma manter interlocução com membros do governo.

A prevenção, jargão usado para situações em que um ministro já atuou em processo similar e torna-se o responsável automático por casos conexos que chegam à corte, teria surgido no ano passado.

Em setembro de 2019, Gilmar relatou reclamação apresentada por Flavio e atendeu ao pedido dos advogados do senador para determinar a suspensão da tramitação dos processos que tinham como alvo o senador e Queiroz.

O ministro se baseou em decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia suspendido investigações criminais que usavam dados detalhados de órgãos de controle como Coaf, Receita e Banco Central sem autorização judicial.

Meses depois, Gilmar revogou a própria decisão após o plenário derrubar a liminar de Toffoli. Assim, teve prosseguimento a investigação pela prática da “rachadinha”.

*Folhapress

Leia também1 Bolsonaro fala em cooperação e harmonia entre os poderes
2 "Foram dias muito horríveis", diz Sara Winter após ser solta
3 Eduardo detona PSOL por voto contra marco do saneamento
4 Ex-ministro de Lula é alvo de operação contra fraudes
5 STF proíbe corte salarial de servidor de estados e municípios