Paulo Moura - 17/04/2026 14h39 | atualizado em 17/04/2026 14h42

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, ré no caso da morte do filho, Henry Borel, ocorrida em março de 2021. Gilmar entendeu que a soltura autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro, em março, contrariou posicionamento já firmado pela Segunda Turma do STF.

Na decisão, o ministro destacou que há elementos concretos que justificam a medida, como a necessidade de preservar tanto a ordem pública quanto a instrução do processo diante do histórico de coação de testemunhas. Para o ministro, a liberação de Monique às vésperas de oitivas consideradas sensíveis para o caso poderia comprometer a apuração dos fatos.

O argumento de excesso de prazo, utilizado pela juíza Elizabeth Machado Louro para justificar a soltura de Monique, foi rejeitado pelo ministro. Em sua deliberação, Gilmar ressaltou que o julgamento sobre a morte de Henry foi adiado exclusivamente por conta de uma “manobra da defesa técnica” do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

Monique Medeiros havia deixado a prisão após o julgamento ser suspenso no dia 23 de março, quando a defesa de Jairinho abandonou o plenário, inviabilizando a realização do júri. Com isso, uma nova sessão foi marcada para o dia 25 de maio.

Por conta do ocorrido, o pai de Henry, Leniel Borel, acionou o STF pedindo que fosse derrubada a decisão que soltou Monique. A solicitação recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve a morte do menino Henry Borel, que, segundo laudos periciais, foi vítima de agressões, hipótese que contraria a versão apresentada pelos acusados, de que a criança teria sofrido uma queda.

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