Henrique Gimenes - 04/12/2017 15h32 | atualizado em 04/12/2017 18h03

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (4), que a Corte possa rever a decisão que permite que as penas de condenados sejam cumpridas após decisão em segunda instância. Mendes participou do Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília.

Para o ministro, a grande quantidade de prisões provisórias da Operação Lava Jato acabou por tornar a jurisprudência do STF, de permitir a prisão após decisão em segunda instância, “dispensável”. Segundo Gilmar, poderia ser um dos motivos para a decisão ser revista.

– Na verdade, a prisão em segundo grau em muitos casos, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo até dispensável, porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter a delação – ressaltou.

Gilmar Mendes considera ainda que a decisão acaba por dar muito poder à primeira instância e ao próprio Ministério Público. De acordo com o ministro, acaba por se reduzir o papel dos tribunais superiores.

– Aí vem a sentença de primeiro grau, e com sentença de segundo grau iniciava a execução. É preciso saber ler estrelas. Ou se muda isso ou se empodera de maneira demasiada a Justiça de 1º grau e o Ministério Público em detrimento das outras cortes – destacou.

LEIA TAMBÉM
+ Bombeiro teria intenção de explodir Congresso Nacional
+ Relator define voto sobre processo contra Lula