Henrique Gimenes - 02/10/2018 16h20

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (2), que juízes devem levar em conta o “anseio da sociedade em relação à Justiça” ao interpretarem a Constituição.

Para Fux, que ocupa o posto de vice-presidente do STF, as decisões precisam levar em conta quando estão em jogos razões morais ou públicas. A declaração foi dada durante uma cerimônia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos da Constituição.

– À luz desses princípios constitucionais, que são as normas e regras, nós conseguimos plasmar decisões que são aquelas decisões que o povo espera do Judiciário. Porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido, significa dizer não que nós tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidir, mas que quando estão em jogo razões morais, razões públicas, nós devemos proferir uma decisão que represente o anseio da sociedade em relação à Justiça – explicou.

O ministro do STF também ressaltou que a Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, é do povo de Deus.

– É uma Constituição do povo e de Deus. O preâmbulo revela que essa Constituição foi lavrada acima de tudo sob a proteção de Deus. E é esse Deus que vai fazer da nossa Constituição nosso desígnio maior de nos tornarmos um país aproximado do mais alto patamar das nações desenvolvidas do mundo, da ética, da legitimidade, do amor ao bem e do amor à Justiça – destacou.

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