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Fux: “Independência dos Poderes não implica impunidade”

Presidente do STF fez discurso de reabertura das atividades do Judiciário

Pleno.News - 02/08/2021 19h11 | atualizado em 03/08/2021 11h35

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reabriu as atividades do Judiciário Foto: STF/Nelson Jr

No discurso de reabertura das atividades do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu às declarações dos últimos dias feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”.

Fux não citou o nome de Bolsonaro, mas ele cobrou respeito às instituições e afirmou que a manutenção da democracia exige permanente vigilância.

– Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições – afirmou Fux nesta segunda-feira (2). A intervenção de Fux ocorre num momento de crise institucional entre os Poderes, na esteira das suspeitas de Bolsonaro contra a urna eletrônica.

O presidente do STF vinha sendo cobrado a se posicionar diante das declarações de autoridades do governo federal. Como antecipou o Estadão, Fux se dedicou nos últimos dias a redigir o discurso lido na tarde de hoje. Em resposta, o ministro sinalizou que punições aos excessos não estão fora do escopo da Corte: “Nós, do Supremo Tribunal Federal, ainda quando nossas atuações tenham que ser severas, jamais abdicaremos os nossos deveres e responsabilidades”.

– Os Poderes em geral atuam independentes e harmônicos, sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país – afirma o magistrado.

*AE

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