Gabriela Doria - 05/09/2021 12h53

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) planeja gastar R$ 750 mil para construir uma estrutura que irá abrigar documentos sigilosos sobre o contrato de transferência de tecnologia assinado com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 no Brasil.

O projeto foi enviado recentemente para a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), vinculada à Fiocruz. Entre as aquisições previstas no documento, está a compra de um cofre importado, no valor de R$ 130 mil. O objeto irá guardar materiais classificados com grau de sigilo secreto – cuja restrição de acesso pode ser de até 15 anos.

Caso o projeto siga em frente, significará que os termos e cláusulas do contrato não serão de conhecimento público até pelo menos o ano de 2036.

A Fiocruz justifica o sigilo com trechos da Lei de Acesso à Informação e do decreto que prevê como sendo “secretos” os documentos que podem, se divulgados, “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”, e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A instituição também alega que é necessária a construção de uma estrutura física para arquivar os documentos tendo em vista o “ineditismo” dos acordos firmados com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

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