Henrique Gimenes - 07/04/2018 11h19

Neste sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados de Lula tentavam evitar sua prisão.

Os advogados de Lula chegaram a solicitar que a ação ficasse sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Mello, por ele ser o relator das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que definem a questão da prisão em segunda instância, caso de Lula.

Fachin havia sido sorteado para relatar o habeas corpus, mas pediu que Cármen Lúcia decidisse para “prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição”. A presidente do Supremo, no entanto, decidiu que ele continuaria como relator.

No pedido, a defesa alegava que a prisão não poderia acontecer porque o juiz Sergio Moro não respeitou o tempo que a defesa teria para entrar com o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Prisão

Nesta quinta-feira (5), o juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula e definiu que ele deveria se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h desta sexta. No despacho, o magistrado afirmou que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula teria recebido propina da empreiteira OAS por meio do imóvel localizado no Guarujá, em São Paulo. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-presidente, no entanto, nega as acusações.

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