Pleno.News - 28/08/2026 20h50 | atualizado em 02/09/2026 17h16

Nesta sexta-feira (28), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou que a violência contra as mulheres custa ao país mais de R$ 1 trilhão por ano, cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ele deu declarações na abertura da reunião de instituição do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), realizada durante a 20ª Jornada Maria da Penha 2026 que acontece em Campo Grande (MS).

De acordo com Fachin, é preciso quantificar o custo da violência contra as mulheres e meninas brasileiras. Por esse motivo, ele anunciou que o CNJ está finalizando um acordo com a Fundação Oswaldo Cruz para o desenvolvimento do Painel Nacional O Custo da Violência contra as Mulheres.

– Estima-se hoje que essa violência custe ao país mais de R$ 1 trilhão por ano, cerca de 11% do Produto Interno Bruto. Falta-nos saber, com precisão, quanto desse custo recai sobre a vida das mulheres e das meninas brasileiras – falou.

O magistrado indicou ainda que, somente em 2025, houve quase um milhão de medidas protetivas de urgência requeridas.

– Aproximadamente 53% dos pedidos são atualmente apreciados no mesmo dia, 32% no dia seguinte e cerca de 90% recebem decisão em até dois dias, demonstrando progressiva convergência ao prazo legal de até 48 horas previsto na Lei Maria da Penha – disse.

No entanto, no mesmo período em que os homicídios de mulheres recuaram, o feminicídio voltou a crescer – lamentou Fachin.

Para o ministro, essa é a modalidade mais doméstica, mais íntima e mais silenciosa da violência letal. As informações são do CNJ.

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