Leia também:
X Para Damares, menina abusada pelo tio devia ter feito cesárea

Governo do PT pede e Fachin tira Força Nacional da Bahia

Tropas atuam contra o MST nas cidades de Prado e Mucuri

Pleno.News - 18/09/2020 07h49 | atualizado em 18/09/2020 12h31

Ministro Edson Fachin mandou Força Nacional sair de cidades da Bahia Foto: SCO/STF/Nelson Jr.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido do governo da Bahia e determinou nesta quinta-feira (17) que a União retire a Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no Sul do Estado.

O envio da Força Nacional às duas cidades está previsto em uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no dia 1º de setembro. O texto autoriza o emprego da Força em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O governo da Bahia alega, em manifestação, que a Força Nacional só poderia ser empregada mediante solicitação ao chefe do Executivo estadual, o que não foi feito. Segundo o texto, a Constituição “não admite a intromissão de um ente da federação nas questões que sejam de competência do outro”.

Fachin deu 48 horas para o governo federal cumprir a determinação e pediu para que União, por meio do advogado-geral, se manifeste sobre eventual interesse em realizar uma audiência de conciliação.

*Estadão

Leia também1 Globo: João Roberto Marinho foi alvo da Receita por sonegação
2 Caixa Econômica estuda reduzir mais os juros do cheque especial
3 Anitta tem pedido negado para gravação em pontos turísticos
4 STF: Bolsonaro quer fim da 'farsa desse ex-ministro da Justiça'
5 Sargento preso com cocaína cumprirá pena na Espanha

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.