Henrique Gimenes - 13/08/2018 20h37

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, virou réu na operação Lava Jato nesta terça. O juiz federal Sérgio Moro aceitou uma denúncia apresentada contra ele e outras nove pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Moro, no entanto, rejeitou a denúncia contra o também ex-ministro Antonio Palocci. Investigações apontaram que o grupo Odebrecht teria oferecido promessas a Mantega para influenciar na edição de duas Medidas Provisórias, a 470 e a 472. Elas foram criadas em 2009 e beneficiariam as empresas do grupo.

Em sua decisão por rejeitar a denúncia contra Palocci, o juiz Moro afirmou que “segundo a denúncia, apesar de ele ter participado dos fatos (…), consta que teria sido Guido Mantega responsável específico pela solicitação e pela posterior utilização dos R$ 50 milhões”.

A MP 470 liberou o parcelamento sem juros e multas de dívidas a empresas exportadoras, como a petroquímica Braskem. Os débitos eram decorrentes da extinção do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP 472 foi convertida na lei 12.249/2010 e definiu um regime especial de incentivos para a indústria de petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

Outros denunciados pelo MPF foram Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Hilberto Silva, Newton de Souza e Fernando Migliaccio. Eles eram executivos da Odebrecht na época. Os nomes dos publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana também aparecem na denúncia.