Pleno.News - 13/01/2022 12h16 | atualizado em 13/01/2022 12h48

Na última segunda-feira (10), pais e responsáveis da Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), um colégio de elite, divulgaram um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas contra a obrigatoriedade da imunização.

O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, explicou que a federação defende a vacinação das crianças e adolescentes. Também aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis no sentido de que vacinem os alunos mais jovens. Entretanto, ele frisou que considera que não seria das escolas, mas das autoridades sanitárias, o papel de cobrar o passaporte vacinal.

– Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita – disse Eizerik.

EARJ
A EARJ comunicou aos pais e responsáveis que, para as aulas presenciais, cobraria o certificado de imunização dos estudantes de 5 a 12 anos. Segundo o abaixo-assinado, no entanto, “não se pode ignorar o fato de que a vacinação obrigatória trata-se de complexo e polarizado tema”.

O texto afirma ainda que “a vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria, o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola”.

Eizerik explicou que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal, embora essa não seja a orientação da federação. A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o passaporte vacinal dos frequentadores, por determinação legal.

– Não temos o poder de proibir. Se a escola achar que deve exigir, vai exigir. De qualquer forma, vale lembrar que as aulas vão começar em 15 ou 20 dias, e nem todas as crianças estarão vacinadas ainda. Além disso, estudamos presencialmente no ano passado, sem essa vacina, e não registramos nenhum grande surto; então, não acho que seja necessário criar uma confusão agora.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 assegura, em seu artigo 14, que é “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Por isso, tradicionalmente as escolas públicas e particulares pedem a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula.

– A vacinação no Brasil é obrigatória há mais de 30 anos. Está prevista no ECA. Em todos esses anos, é desprezível o número de casos em que a Justiça precisou intervir para que os pais vacinassem seus filhos. Essa discussão só interessa aos antivacinistas – disse o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, o pediatra Renato Kfouri.

PESQUISA
Uma pesquisa divulgada pelo governo do estado de São Paulo na última terça-feira (11) revelou que oito em dez pais ou responsáveis pretendem vacinar seus filhos contra a Covid-19. Mas esse percentual é significativamente maior entre os mais pobres em relação aos mais ricos.

Entre os que ganham até um salário mínimo, chega a 92% o grupo pró-vacinação. De três salários mínimos para cima, cai para 73%. A Escola Americana, considerada de elite, tem uma mensalidade de, em média, R$ 8 mil.

Embora as pessoas mais velhas sejam mais vulneráveis à Covid do que as jovens, 324 crianças de 5 a 11 anos morreram vítimas da doença desde o início da pandemia.

Segundo especialistas, com a disseminação exponencial da variante Ômicron e como os adolescentes e os adultos já estão em grande parte vacinados, é provável que, nesta terceira onda, a doença se dissemine mais nas faixas mais jovens.

*AE

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