Leiliane Lopes - 06/03/2024 15h00 | atualizado em 06/03/2024 16h38

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) emitiram notas contra a descriminalização do porte de maconha, tema que estará em pauta, nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento mostra preocupação com o resultado da decisão do Judiciário, como o aumento do consumo de drogas, o aumento do número de acidentes de trânsito, homicídios e suicídios, e ainda o fortalecimento do narcotráfico.

As entidades afirmam também que “em vez da descriminalização de drogas, o foco deveria ser o investimento no combate ao tráfico de drogas e o fortalecimento de ações preventivas e educativas para desestimular o consumo da maconha”.

O posicionamento das entidades médicas é o mesmo divulgado em 2023, quando o Senado Federal iniciou o debate sobre o mesmo tema.

Para o CFM e a ABP, a maconha “trata-se de uma droga que causa dependência gravíssima, com danos físicos e mentais importantes, inclusive precipitando quadros psicóticos (alguns irreversíveis) ou agravando sintomas e a evolução de pacientes com comorbidades mentais de qualquer natureza, o que dificultaria o tratamento”.

As instituições destacam também que não há experiência histórica ou evidência científica que mostre melhoria com a descriminalização de drogas ilícitas.

Segundo a nota, “pelo contrário, nos países com maior rigor no enfrentamento às drogas, há uma diminuição do número de casos de dependência química e de violência relacionada ao consumo e tráfico dessas substâncias. No Brasil, um exemplo dessa abordagem é o combate ao tabagismo, que caiu de um índice de consumo de 50% na população em geral para cerca de 10%”.

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