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Enem 2021 pode ser suspenso por falta de verbas, diz MEC

Concessão de bolsas de estudo também está ameaçada

Pleno.News - 05/06/2020 20h36 | atualizado em 05/06/2020 20h49

Enem 2021 pode estar ameaçado por falta de verbas Foto: Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do Ministério da Educação (MEC) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Enem, continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro Abraham Weintraub, com data desta quinta-feira (4). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro da Economia Paulo Guedes.

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para “cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais”. O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e repasses às redes de ensino.

Ressalta, no entanto, que a redução desse orçamento “afetará gravemente e poderá interromper” ações relacionadas ao ensino superior, como a concessão de bolsas de pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), funcionamento de campi e também avaliações nacionais.

– Convém destacar que o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) figura-se entre os programas que correm o risco de serem descontinuados, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica – cita trecho de nota técnica assinada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público do país. Na edição deste ano, cuja realização não tem riscos de ocorrer, segundo o governo, recebeu 6,2 milhões de inscritos.

Ainda há tempo para que a solicitação do MEC seja analisada. O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Congresso o projeto do orçamento de 2021.

*Folhapress

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