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Maioria das capitais cancelaram o ponto facultativo, mas a iniciativa privada tem liberdade

Monique Mello - 12/02/2021 11h55 | atualizado em 15/02/2021 12h43

Ponto facultativo no Carnaval foi cancelado na maioria das capitais do BR
Ponto facultativo no Carnaval foi cancelado na maioria das capitais do Brasil Foto: Freepik

O governador de São Paulo João Doria oficializou que o carnaval de 2021 não terá ponto facultativo. Dessa forma, serviços públicos funcionarão normalmente entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Mas ainda restam algumas dúvidas sobre como ficam as regras trabalhistas para a iniciativa privada.

A festa não é considerada um feriado nacional, a não ser que existam leis partindo dos municípios ou dos estados que possam oficializar o descanso. Segundo a advogada Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Empresarial, nos municípios, cabem aos prefeitos decidirem sobre conceder, ou não, o ponto facultativo nos dias de Carnaval.

– Um exemplo é São Paulo, onde a prefeitura suspendeu o ponto facultativo para evitar aglomerações. Portanto, na capital, os serviços municipais vão funcionar normalmente – afirma.

Cabem aos prefeitos decidirem sobre conceder, ou não, o ponto facultativo nos dias de Carnaval

No caso da iniciativa privada, a advogada ressalta que as empresas podem definir, por conta própria, se irão funcionar normalmente ou não.

– Caso a empresa determine que irá trabalhar, os empregados não podem faltar, pois podem ter o dia descontado, além de ficarem sujeitos a punições previstas na CLT. Mas, se a decisão da empresa for de manter as folgas, o empregador pode solicitar que seus colaboradores compensem as horas com banco de horas, ou trabalhando em outro dia – aponta Thaluana.

A advogada Karolen Gualda Beber, que também é especialista em Direito do Trabalho, lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, a data foi estabelecida como feriado por força de lei. Neste caso, é feriado.

– Mas o decreto sobre o ponto facultativo não gera consequências às empresas privadas. Os empregadores podem, livremente, dar os dias de carnaval como folga aos seus empregados, ou exigir o trabalho normalmente, sem que isso gere o pagamento de qualquer adicional – afirma Karolen.

A advogada explica que, nessa situação, acordos diretos podem ser feitos entre a empresa e seus empregados, para a compensação dessas horas de folga.

– É importante, porém, se atentar às normas coletivas, pois muitas delas já trazem disposições regulamentando essa questão – ressalta.

Salvador (BA) é mais um exemplo, a capital que tem o carnaval como uma de suas maiores tradições, não terá ponto facultativo esse ano. Ou seja, as repartições funcionam normalmente e as empresas privadas ficam a cargo de seus responsáveis.

Confira onde haverá ponto facultativo, ou não, nas capitais brasileiras:

REGIÃO NORTE
Belém (PA): feriado e ponto facultativo foram cancelados
Boa Vista (RR): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Macapá (AP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Manaus (AM): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Palmas (TO): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Velho (RO): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Rio Branco (AC): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO NORDESTE
Aracaju (SE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Fortaleza (CE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
João Pessoa (PB): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Maceió (AL): não é feriado; ponto facultativo foi mantido na segunda e terça-feira
Natal (RN): não é feriado, mas ponto facultativo foi mantido
Recife (PE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Salvador (BA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
São Luís (MA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Teresina (PI): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO CENTRO-OESTE
Brasília (DF): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta até as 14h
Campo Grande (MS): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Cuiabá (MT): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Goiânia (GO): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO SUDESTE
Belo Horizonte (MG): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Rio de Janeiro (RJ): é feriado na terça; não haverá ponto facultativo nos demais dias
São Paulo (SP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Região de São Carlos e Araraquara (SP): 25 cidades não terão ponto facultativo
Vitória (ES): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO SUL
Curitiba (PR): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Florianópolis (SC): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Alegre (RS): não é feriado e não haverá ponto facultativo

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