Pleno.News - 14/08/2026 17h29 | atualizado em 14/08/2026 18h05

Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reunirá os demais ministros da Corte para discutir regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. O encontro busca alinhar uma posição comum sobre o tema. A reunião havia sido prevista para esta quinta-feira (13), mas foi adiada. A discussão ocorre diante da preocupação com conteúdos falsos produzidos por IA.

A reunião também está ligada a um processo que aguarda julgamento no tribunal. A ação questiona o uso de imagens criadas por inteligência artificial durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho. O evento confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. O processo foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nunes Marques é o relator do caso e pretende buscar um entendimento entre os ministros antes de levar a questão ao plenário. A Corte avalia os efeitos de conteúdos sintéticos e de deepfakes na campanha eleitoral. A preocupação envolve possíveis impactos na circulação de informações durante o período eleitoral. A intenção é estabelecer parâmetros para o uso da tecnologia.

O TSE também criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026. O grupo reúne especialistas em tecnologia, inteligência artificial, segurança pública, comunicação e direito. Também participam representantes da sociedade civil e da academia. Entre as funções estão acompanhar o uso indevido de IA e os casos de desinformação.

O conselho deverá elaborar pareceres e recomendações para a Presidência do TSE e sugerir medidas para proteger a integridade das eleições. O grupo também pretende apoiar ações de educação digital para os eleitores. Outra frente será a criação de parcerias com universidades, órgãos públicos e empresas privadas. A medida amplia a atuação da Justiça Eleitoral diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial.

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