Pleno.News - 31/08/2026 15h18 | atualizado em 31/08/2026 16h18

Nesta segunda-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise dos primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República para as eleições de 2026. Os processos serão avaliados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).

Entre os registros incluídos na primeira pauta estão os das chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo); Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL). Também serão analisados pedidos de Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB).

Os processos de Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias estão sob relatoria do ministro André Mendonça. Já o pedido de Edmilson Costa é relatado pela ministra Estela Aranha.

Durante o julgamento, o TSE também analisa os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). O procedimento verifica se partidos, federações e coligações seguiram as regras para participar da eleição, incluindo a realização das convenções e a formação das chapas.

O registro de candidatura serve para que a Justiça Eleitoral confira se os candidatos atendem às condições exigidas para disputar a eleição. São avaliados documentos, requisitos de elegibilidade e possíveis situações de inelegibilidade.

Após o protocolo dos pedidos, os processos são incluídos no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e os editais são publicados. Com isso, começa o período para eventuais impugnações e para a apresentação de informações sobre possíveis casos de inelegibilidade.

Caso sejam encontradas pendências, o candidato pode ser chamado a corrigir documentos ou prestar esclarecimentos. Ao final da análise, o registro pode ser aprovado ou negado pela Justiça Eleitoral.

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