Pleno.News - 03/10/2024 19h15 | atualizado em 04/10/2024 12h01

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições municipais termina nesta quinta-feira (3). Também se encerra nesta data a realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Já os debates do primeiro turno são encerrados às 7h desta sexta (4).

A partir desta quinta até a véspera da eleição, no sábado (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Está previsto um pronunciamento em cadeia nacional da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para as 20h do sábado.

A propaganda eleitoral gratuita relativa ao segundo turno pode ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (11), até 25 de outubro.

*AE

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