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Pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes chegam a 24

Solicitação mais recente foi apresentada no último dia 9 de setembro

Paulo Moura - 16/09/2024 15h06 | atualizado em 16/09/2024 16h10

Alexandre de Moraes Foto: Gustavo Moreno/STF

Após o pedido de impeachment apresentado no último dia 9 de setembro por deputados federais contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 24 a quantidade de solicitações para que o magistrado seja derrubado de seu cargo. O número é o maior entre todos os membros da Suprema Corte.

De acordo com um levantamento do site Poder360, já foram protocolados 60 pedidos de impeachment contra integrantes do STF, sendo 40% deles contra Moraes. Em seguida, aparece o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, com 17 solicitações. Ou seja, Moraes e Barroso, juntos, totalizam quase 70% dos pedidos apresentados.

As outras 19 petições foram solicitadas contra os ministros Gilmar Mendes (6), Cármen Lúcia (4), Dias Toffoli (3), Edson Fachin (2), Luiz Fux (2), Flávio Dino (1) e Nunes Marques (1). Da atual composição, apenas os ministros André Mendonça e Cristiano Zanin ainda não foram alvo de pedidos de impeachment.

SOBRE O ATUAL PEDIDO DE IMPEACHMENT
Com 52 páginas (leia, neste link, a íntegra), o pedido de impeachment mais recente contra Moraes foi escrito pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC); e pelos juristas Sebastião Coelho e Rodrigo Marinho. Coelho, por sinal, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O atual pedido de impeachment contra Moraes teve a adesão de 152 deputados e conta com o apoio de ao menos 36 senadores. Ou seja, ainda seriam necessários cinco votos para que a maioria simples seja alcançada no Senado e o processo de cassação do magistrado seja aberto. Para efetivamente cassá-lo, porém, são necessários os votos de dois terços da casa, ou seja, 54 parlamentares.

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