Pleno.News - 24/03/2022 21h06 | atualizado em 25/03/2022 09h52

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o aplicativo de mensagens Telegram fizeram nesta quinta-feira (24), a primeira reunião para falar sobre o enfrentamento da disseminação de conteúdos falsos durante as eleições.

O TSE vinha buscando contato com a plataforma há meses, mas todas as tentativas de contato das autoridades brasileiras haviam sido ignoradas. O cenário mudou depois que a empresa se viu sob a ameaça de perder o direito de operar no Brasil. Diante do risco de suspensão das atividades, o aplicativo escalou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em direito digital, como representante no país.

Foi ele quem participou da reunião virtual com os membros do tribunal.

A Corte informou que o encontro serviu para debater “formas de colaboração para eleições legítimas e seguras”. A intenção do TSE é formalizar uma parceria nos moldes já firmados com as principais redes sociais e aplicativos de mensagem, no mês passado, para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral.

O foco de atenção serão “críticas” ao sistema eletrônico de votação, capitaneados por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o TSE, o advogado do Telegram sinalizou que a plataforma está empenhada no combate à desinformação e se comprometeu a levar a proposta aos executivos. O Estadão entrou em contato com o escritório de Thomaz, mas a banca informou que “não comenta os casos envolvendo os seus clientes”.

O termo de adesão já foi, inclusive, disponibilizado para o aplicativo. O tribunal propôs a assinatura imediata do documento A parceria tem viés administrativo e colaborativo e não passa por regulação ou sanção em caso de descumprimento.

– Esse ato significa a concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia, – afirmou o TSE.

*AE

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