Henrique Gimenes - 27/09/2022 20h38 | atualizado em 28/09/2022 11h06

Nesta terça-feira (27), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens do discurso feito na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O placar final terminou em 6 a 1 pela proibição.

A Corte analisou um pedido apresentado pela campanha de Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência. Na ação, a campanha de Ciro afirmou que o discurso do presidente teria tido fins eleitorais.

Na decisão, o TSE proibiu o uso de imagens “captadas de forma pública ou particular” que tenham o discurso do presidente. Além disso, determinou a substituição de propagandas que já utilizam esse material e fixou uma multa no valor de R$ 20 mil por peça ou publicação que contrarie a decisão.

Ao falar sobre o pedido do PDT, o ministro Benedito Gonçalves explicou que o uso das imagens passa uma “falsa percepção” de que há um apoio internacional à candidatura de Bolsonaro.

– Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949 – apontou.

Além de Benedito Gonçalves, votaram pela proibição os ministros Raul Araújo, Maria Claudia Bucchianeri, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Já o ministro Carlos Horbach votou pela liberação do uso das imagens.

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