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TSE manda YouTube excluir vídeo da CUT contra Bolsonaro

Coligação do presidente apontou que a entidade teria vinculado as mortes de brasileiros pela Covid-19 a Bolsonaro

Paulo Moura - 24/08/2022 11h40 | atualizado em 24/08/2022 12h03

Sede do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, nesta terça-feira (23), que o YouTube exclua um vídeo publicado pelo canal da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contendo propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A plataforma tem um prazo de 24 horas para cumprir a decisão.

No pedido, a coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) apontou que a entidade sindical teria, no vídeo, vinculado as mortes de brasileiros pela Covid-19 a Bolsonaro e indicado uma suposta intenção do presidente da República em realizar o ato. Publicada em 19 de julho deste ano, a gravação tem 37 segundos e é intitulada O Messias do Apocalipse.

Ainda de acordo com a coligação de Bolsonaro, o vídeo representa “uma grave tentativa de desumanizar o presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.

Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri apontou que o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.

– O vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha – completou Bucchianeri.

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